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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:12
Apelação criminal. Júri. Apelos defensivos.
Homicídio duplamente qualificado pelo motivo torpe e por ser a vítima maior de 60 anos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 15:40
Apelações criminais. Furto qualificado pelo concurso de agentes e pelo abuso de confiança.
Recursos defensivos. Alegada fragilidade probatória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 10:33
Apelação criminal. Recursos defensivos. Requerida absolvição. Inviabilidade.
Roubo duplamente circunstanciado pelo concurso de pessoas e pela restrição à liberdade da vítima.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 15:39
E-commerce agrícola deve cumprir regras para venda de defensivos
Por Ediene Alencar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:25
Apelação-crime. Corrupção ativa e passiva. Lavagem de valores. Condenação.
Apelos defensivos. Preliminares. Inépcia da denúncia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação. Violação de direito autoral. Venda de DVDs falsificados. Condenação. Recursos defensivos.
Apelo da acusada provido.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 11:31
Trabalhadora rural que sofreu intoxicação por defensivos agrícolas deve ser indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante delito. Furto qualificado e formação de quadrilha armada. Subtração de defensivos agrícolas. Liberdade provisória.
Pedido indeferido na instância de origem. Garantia da ordem pública. Aspectos concretos da dinâmica fática evidenciadores da imprescindibiliddae da medida cautelar.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Julho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.925, de 23 de Julho de 2004.
mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários e dá outras providências.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 183, de 30 de Abril 2004
mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 16:16
TF reconhece corte de cana como atividade especial
defensivos agrícolas, por isso, é devida a contagem especial
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:17
Mantida ação movida por produtor em face de empresa de insumos
venda de insumos agrícolas e, no caso da ação em questão, de defensivos agrícolas.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Abril de 2003 - 01:00
Medida Provisória nº 118, de 3 de Abril 2003.
de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 15:16
Ministro repudia tese de legítima defesa da honra em caso de feminicídio
"Embora seja livre a tribuna e desimpedido o uso de argumentos defensivos, surpreende saber que
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.461, de 21 de maio de 2008
e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes, defensivos agropecuários e outros
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Apelações criminais interpostas pelo mpf e pelos acusados. Imputação de quadrilha ou bando.
. 327, § 2º, do CP - Recuso da acusação parcialmente provido. Desprovidos os recursos defensivos.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.630, de 22/12/05
na importação e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes, defensivos
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.195 de 26 de Agosto de 2004.
na importação e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes e defensivos
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.705, de 19 junho de 2008
produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 11:22
O transporte irregular de defensivo agrícola (agrotóxico) e suas implicações criminais
A dificuldade de tipificar penalmente o transporte de agrotóxico, à vista do art. 56 da Lei nº 9.605 de 1998; art. 15, art. 16, ambos da Lei nº 7.802/89; art. 334-A, §1º, do Código Penal Brasileiro entre outros dispositivos legais.